Depois de mais um início de semana com histórias desencontradas e cobrança de explicações sobre o dinheiro público gerido pelo SASSOM, a reportagem do CIDADE 10 procurou a ADPCIM (Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí) em busca de informações sobre os trabalhos de fiscalização dos recursos públicos administrados pelas Organizações Não-Governamentais, tema que voltou a tomar fôlego e a ocupar os principais meios de comunicação depois das denúncias de corrupção no Ministério dos Esportes então comandado por Orlando Silva (PC do B).
De acordo com levantamento da ADPCIM, pelo menos duas entidades estão na lista das que receberam recursos públicos, mas que ainda não passaram pelo crivo de transparência: a rádio comunitária Karisma FM e o SASSOM. Em 23 de maio, a ADPCIM protocolou requerimento na prefeitura solicitando informações sobre R$ 8.800,00 que a Associação Monsenhor Marcílio Genoni, mantenedora da rádio comunitária Karisma FM, foi obrigada a devolver aos cofres públicos. O valor expressivo deveria ter sido cobrado e recolhido pela Prefeitura em setembro de 2010. Segundo o documento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinado por Eduardo Bittencourt Carvalho, os R$ 8.800,00 não tiveram suas aplicações comprovadas de modo que o conselheiro ordena à Associação Monsenhor Marcílio Genoni a devolução integral do dinheiro. O documento esclarece que o responsável pelo montante é Walter Reynaldo.
O mesmo Walter Reynaldo, ora provedor do hospital (que recebe verbas públicas milionárias) e atual presidente do SASSOM, construiu o novo prédio do lar dos idosos com dinheiro público proveniente de emendas articuladas por deputados estaduais. Preocupada com a adequada aplicação do dinheiro, a ADPCIM requereu informações sobre as verbas destinadas ao SASSOM e sobre processos licitatórios de construções realizadas com dinheiro público. A prefeita Elizabete de Carvalho recusou-se a fornecer as informações que são públicas e, mais uma vez, foi derrotada na Justiça. Em relação ao dinheiro público destinado ao SASSOM, um dos advogados da prefeita esclareceu que tais solicitações deveriam ser realizadas diretamente à entidade, pois o executivo não tinha acesso a tais dados.
Depois de quase seis meses do primeiro requerimento e de mais uma derrota judicial de Elizabete de Carvalho, a ADPCIM ainda questiona: Quanto se gastou na construção do asilo? Onde estão as notas fiscais, os relatórios, os demonstrativos de gastos? Quantas construtoras foram convidadas para apresentar propostas baratas e de boa qualidade? Essas são perguntas que, em razão da falta de respostas do SASSOM, terão de ser buscadas na Justiça.
Já em relação à rádio comunitária, o problema ainda se agrava se conferida a lista da diretoria executiva da entidade e dos integrantes do conselho comunitário de onde constam políticos que têm usado frequentemente os microfones da emissora. A idéia da ADPCIM, ainda em estudo, é verificar se existem políticos que foram beneficiados com o acesso à rádio e se, esses mesmos políticos, tiveram vantagem, lucro ou benefício com o dinheiro público uma vez que o valor de R$ 8.800,00 deveria ser devolvido aos cofres públicos porque “suas despesas não foram comprovadas pela Associação”.
Para Vicentônio Silva, presidente da ADPCIM, a manifestação da diretoria executiva e do conselho fiscal do SASSOM em investigar a aplicação do dinheiro público administrado pela entidade é válida, mas sem objetivos transparentes. “Em primeiro lugar, o SASSOM deve abrir suas contas para fiscalização pública e, em seguida, mostrar o que foi feito com dinheiro da construção do asilo, apresentando notas fiscais, documentos etc. Depois, a prefeita Elizabete deve informar à população se Walter Reynaldo, atual provedor do hospital e presidente do SASSOM, na qualidade de responsável pelo gerenciamento de R$ 8.800,00 da rádio Karisma FM que deveriam ser devolvidos aos cofres públicos, realmente já devolveu o dinheiro e por que ele não foi usado adequadamente, conforme constatação do parecer do Tribunal de Contas. Por fim, temos que analisar quem compõe os conselhos da rádio comunitária e do SASSOM, verificando se entre seus membros existem pessoas com pendências na justiça, nos tribunais de contas e na Polícia Federal. Como alguém eventualmente condenado na justiça por mau uso do dinheiro público pode, da noite para o dia, se tornar o defensor do dinheiro do povo? Aproveitando a oportunidade, vamos perguntar à prefeita: existe alguém ocupando cargo de confiança que está em pendência com Tribunais de Contas, condenado criminalmente ou fugindo da Polícia Federal?”, indaga.
Segundo o presidente da ADPCIM, o uso da estrutura do Estado para desviar a atenção da população é muito comum nos países subdesenvolvidos. “Se o SASSOM quer realmente ser transparente e buscar informações pela verdade, onde estão os documentos da construção do asilo? Onde vai parar o dinheiro do SASSOM? E, principalmente, onde vai parar o dinheiro que entra na rádio comunitária Karisma FM?”, conclui.
*Publicado originalmente no jornal CIDADE 10 (Maracaí – SP) de 5 de novembro de 2011.
