Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, a Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM) entrou com pedido de instalação de Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores a fim de apurar um milhão e meio de reais pagos a consultorias.
Os valores são expressivos. Se fizermos uma análise matemática simples e considerando a população de Maracaí em 15 mil habitantes – lembrando que a cidade tem muito menos – observaremos que cada morador – independente da idade e da condição financeira – tirou cem reais do bolso para jogar na bolsa das consultorias. Mas, fica a pergunta: qual cidadão tiraria cem reais do bolso para pagar por consultoria cujos trabalhos poderiam ser realizados gratuitamente?
Nos últimos dias, meios de comunicação impresso e falado têm divulgado notícias sobre o andamento dos trabalhos da mencionada Comissão alegando que, até o momento, nenhuma irregularidade foi constatada. Que tal esses veículos de divulgação de informação em favor da prefeitura contratarem jornalistas para averiguar informações, proceder às contextualizações e montar as peças do quebra-cabeças dos dados?
Eduardo Correa Sotana (PSDB), Francisco Cassachia Neto (PP) e Maurício Sergio Justiniano (PSC) são os responsáveis pela análise dos documentos, mas apenas Eduardo Correa Sotana reúne as condições técnicas mínimas. Em primeiro lugar, devemos analisar o comportamento político dos três vereadores nas relações republicanas mantidas com a Prefeitura. Assim que iniciou seu mandato em 2009, a Prefeita de Maracaí, entrando na contra-mão da evolução trabalhista, apoiou projeto de aumento da carga horária dos trabalhadores da área da saúde. Francisco Cassachia Neto votou a favor da prefeita e contra os funcionários. Maurício Justiniano compareceu à reunião dos trabalhadores da saúde, demonstrou sua indignação, mas na última hora também votou a favor da prefeita. Eduardo Sotana votou a favor dos trabalhadores da saúde.
Em um segundo momento, a população foi surpreendida pela proposta que aumentava em quase 50% os salários dos secretários municipais dando-lhes ainda férias de trinta dias e 13º salário bancados pelo dinheiro do povo. Mais uma vez, de maneira rápida e republicana, Maurício Justiniano e Francisco Cassachia votaram a favor do aumento dos salários dos secretários enquanto Eduardo Sotana votou contra.
O Sindicato dos Municipais exigiu coerentemente o aumento igualitário de quase 50% aos funcionários da prefeitura – afinal, o aumento já tinha sido dado aos secretários – mas alguns vereadores apresentaram mil argumentos para demonstrar que a prefeitura não tinha dinheiro para isso. Dinheiro sobrando para os secretários e faltando para os funcionários? Boa vida para os secretários e ferro no lombo dos funcionários? Quais vereadores ficaram a favor da prefeita e contra os funcionários?
Antes de concluirmos, um pente fino deve ser passado na vida dos três vereadores analisando se algum deles – Eduardo Sotana, Francisco Cassachia e Maurício Justiniano – mantêm direta ou indiretamente relações de dependência econômica com a prefeitura. Ou seja, será que irmãos, irmãs, cunhados e cunhadas, sobrinhos e sobrinhas, filhos e filhas, sogros, pais ou mães dos três vereadores trabalharam ou estão trabalhando na prefeitura ou em órgãos que recebem dinheiro público e contratam funcionários sem concurso? Será que esses parentes fizeram ou estão fazendo estágio remunerado ou, o que é pior, têm empresas que prestam serviços com ou sem licitação à prefeitura?
Para finalizar, preparo técnico é indispensável para trabalho eficiente. Como disse ao início, Eduardo Correa Sotana aparentemente é o único capacitado para apresentar resultados aceitáveis da análise dos documentos. Acredito que tanto Francisco Cassachia quanto Maurício Justiniano não sejam formados em Administração ou Contabilidade. Alguns leitores mais argutos defenderão que o Chefe de Gabinete da Prefeita ou a Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores estão auxiliando os trabalhos, conforme observaram em fotos. Bom lembrar que o Chefe de Gabinete e a Assessora Jurídica ocupam cargos de confiança: representam respectivamente os interesses da prefeita e do presidente da Câmara e, consequentemente, não estão ali para defender os anseios do povo. Acrescento essa informação sem nenhum demérito aos profissionais, mas explicando que a manifestação contrária aos interesses da prefeita ou do presidente da Câmara pode levá-los ao olho da rua.
As informações disponíveis no site do Tribunal de Contas, o contexto da realização de licitações e de formidável ganho de dinheiro público pelas consultorias são mais do que suficientes para se chegar a resultados que contrariam o bom senso. Basta os vereadores arregaçaram as mangas e mostrarem serviço, mas, como já disse e volto a frisar, o vereador Eduardo Correa Sotana parece-me o único capacitado para tal desafio.
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Em tempo: o grande jornalista Meu Pangaré Alazão Baio cobrou supostas promessas da UMAC – União Maracaiense de Associações Comunitárias. Talvez Meu Pangaré Alazão Baio pudesse cobrar algumas promessas espalhadas aos quatro ventos. Que tal cobrar a agência do INSS que, segundo entendidos, foi uma das cinco liberadas em 2009, seria instalada em 2010 e até agora nem notícia? Que tal cobrar um vereador que aprovou as contas da rádio comunitária Karisma FM e até agora, nem Ministério Público Federal, nem Ministério Público Estadual, nem Receita Federal sabem onde está esse dinheiro e, ainda por cima, o Tribunal de Contas do Estado mandou a rádio devolver o dinheiro aos cofres públicos? Que tal perguntar quando a prefeita – que já se viu obrigada judicialmente a informar detalhes de licitações – vai informar onde foi parar esse dinheiro que o Tribunal de Contas mandou a rádio devolver? Que tal perguntar o que a prefeita acha de pessoas com extensa ficha criminal trabalharem na Administração Pública na cota dos sem concurso público? Que tal entrar em contato com a ANATEL para saber do andamento da investigação (criminal?) dos acusados de instalarem antenas ilegais para aumentar a área de abrangência da Karisma FM? O grande jornalista Meu Pangaré Alazão Baio não pode buscar respostas para essas perguntas. Quem tem rabo preso e se vende barato, só recebe ordens. É numa hora dessas que facilmente se verifica que tem jornalista – gaiato ou profissional – que não vale um ovo de codorna.
Vicentônio Regis do Nascimento Silva é presidente de ADPCIM (Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí).
*Publicado originalmente no jornal CIDADE 10 (Maracaí/SP) de 8 de julho e na FOLHA DE TARUMÃ (Tarumã/SP) de 9 de julho de 2011.
