Mudam-se
os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se
o ser, muda-se a confiança;
Todo
o Mundo é composto de mudança,
Tomando
sempre novas qualidades.
Camões
Se um terço dos prefeitos,
vice-prefeitos e secretários municipais lessem Camões antes de assumirem as
prefeituras e suas respectivas funções, certamente teríamos gestões mais
eficientes e menos prejudiciais. A equipe da ex-prefeita de Maracaí Elizabete
de Carvalho deveria ter lido o poeta já que, na prática, conforme podemos
observar, os milhares de reais gastos em bolsas de estudos de pós-graduação em
gestão pública (Finanças? Contabilidade? Administração?) tiveram finalidade
questionável. Qualquer criança de dez anos sabe que o prefeito deve entregar a
prefeitura ao sucessor sem dívidas. Por que a equipe da ex-prefeita, boa parte
dela cursou pós-graduação com dinheiro da prefeitura, não fez sua parte?
Em outubro do ano
passado, a população elegeu prefeito, vice-prefeito e nove vereadores. Seguindo
Camões, mudaram-se os tempos, mudaram-se as vontades e os eleitores mudaram o
modo de confiar. Descobriram que a gestão Bete & Heber deixava muito a
desejar e, sem alarde, considerando que “todo o mundo é composto de mudanças”,
escolheram líderes com “novas qualidades”. Qualidades são habilidades. Já
falamos de concurso público, de saúde e de hospital. Hoje, perguntamos: quais
foram as “novas qualidades”, as habilidades que faltaram à gestão Bete &
Heber para que tivéssemos educação razoável?
O principal problema
na secretaria de educação foi o de todo o governo de Bete & Heber:
transparência. Os leitores provavelmente não devem lembrar, mas alguns anos
atrás José Aparecido dos Santos, popular Zeca – combatente e comprometido
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaí –
questionou o então secretário Heber a respeito do dinheiro destinado à compra
de uniformes escolares. Depois de muita confusão e pouco esclarecimento, compareceu
à delegacia de polícia a fim de responder ao questionamento do então secretário
Heber. Zeca queria apenas saber – também na qualidade de conselheiro municipal
de educação – quanto se gastara de uniforme. A atitude de Zeca foi corajosa. Em
nenhum momento se intimidou.
Se, naquela época, o
então secretário Heber tivesse respondido aos questionamentos e esclarecido
imediatamente as dúvidas de Zeca, provavelmente a prefeitura de Maracaí não
teria, nos dias de hoje, dezenas de dívidas. A secretaria de educação deixou
fornecedores a verem navios. Quando assume o compromisso de vender à
prefeitura, o comerciante precisa receber, no prazo combinado, o pagamento de
suas mercadorias.
O pagamento da
prefeitura pelas mercadorias é o dinheiro que o comerciante usará para pagar seus
funcionários (que, diferentemente dos funcionários do hospital, do SASSOM e do
asilo, receberam pontualmente seus décimos terceiros salários), as contas de
energia elétrica, de água, de telefone, os impostos municipais, estaduais e
federais, os serviços de terceiros (encanador, eletricista, pintor, pedreiro,
contador) etc. Sem o pagamento da prefeitura, os comerciantes despencam no abismo.
Desconheço se as empresas que fecharam contratos com a prefeitura de Maracaí em
2012 – contratos destinados aos assuntos da secretaria de educação – rolaram
despenhadeiro abaixo, mas certamente tiveram – e continuarão tendo – grandes
dores de cabeça.
Se considerarmos
apostilas, uniformes e transporte universitário “gratuito”, a educação, pelo
menos em 2012, transformou-se num problema contábil. Dos uniformes escolares adquiridos
apareceram cobradores exigindo do atual prefeito o pagamento de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais). Mas, se os uniformes foram comprados na gestão Bete
& Heber, por que a dupla não pagou os R$ 50.000,00? Como tinha pouco
dinheiro no ano passado, a prefeitura pagou a única coisa importante: o salário
da ex-prefeita.
Como se não bastasse
essa surpresa, apostilas da editora Positivo, também compradas em 2012, não
foram pagas. Total da conta? R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
contabilizados e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) não contabilizados.
“Contabilizado” significa que a dívida a ser paga consta da lista da
prefeitura. “Não contabilizado” quer dizer que não consta da lista de dívidas.
Portanto, o que está “contabilizado”, mesmo sem necessidade, será pago. Já o
que “não está contabilizado” não será pago. Muito simples: como 2 e 2 são 64.
Outra conta “não
contabilizada” – e, consequentemente, que não poderá ser paga – são os mais de
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) do transporte universitário para Marília dos
meses de outubro, novembro e dezembro. Se o dinheiro “não está contabilizado”,
a prefeitura não pode pagar. Se o prefeito Eduardo Correa Sotana pagar contas
“não contabilizadas”, responderá judicialmente pelo desrespeito à lei através
de Ação Civil Pública. Ação Civil Pública é algo que a ex-prefeita de Maracaí
Elizabete de Carvalho conhece bem: ela responde a algumas na Justiça.
Você, esclarecido
leitor, pode perguntar o que os donos das empresas de transporte universitário
e os da editora das apostilas farão para receber os cerca de R$ 120.000,00 “não
contabilizados” que certamente lhes causarão prejuízos. Resposta simples: se as
contas “não estão contabilizadas”, basta procurar a ex-prefeita e o ex-secretário
de educação (responsável pelos assuntos da pasta) e cobrar-lhes explicações e,
se possível, os valores. Qualquer contador pode informar que, da prefeitura,
não levarão um centavo.
Camões estava certo:
mudam-se os tempos e, graças à perspicácia dos eleitores, Maracaí atualmente
possui uma gestão que transfere, como diria o poeta português, “novas
qualidades” ao uso do dinheiro público. Daqui para frente, Maracaí deixa de
lado a “conversa fiada” para entrar numa nova era. E, por falar em nova era,
que tal começarmos analisando os gastos do projeto “Esporte Social”, cuja
prestação de contas foi solicitada pelo conselheiro Zeca?
***
Se tivesse
distribuído livros de Camões aos membros de sua equipe em vez de lhes conceder
bolsas para cursos de pós-graduação em gestão pública, a ex-prefeita Elizabete
de Carvalho teria matado dois coelhos com uma só cajadada: economizaria
dinheiro (os livros do português custariam, no máximo, oitocentos reais para
toda a equipe) e ensinaria que, antes de contabilidade ou economia, é preciso
aprender poesia que, diga-se de passagem, ensina a administrar bem gastando
pouco. Nunca é tarde para aprender! Nas palavras de Camões: “Todo o mundo é
composto de mudança,/tomando sempre novas qualidades”.
Vicentônio Regis do
Nascimento Silva (www.adpcim.blogspot.com)
é presidente da Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos
Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM).
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