Quando
assumiu a prefeitura de Maracaí em janeiro de 2009, Elizabete de Carvalho
indicou um punhado de nomes aos cargos preenchidos sem concurso público. Entre
as dezenas de entrevistas e discursos de seus colaboradores pagos com o
dinheiro do povo, sobressaiu a euforia de mudanças: revolução administrativa.
Revolução administrativa? Ninguém pode negar. Realmente aconteceu grande
revolução: duas Ações Civis Públicas de Improbidade Administrativa, diversos
inquéritos civis no Ministério Público, sem número de averiguações do Tribunal
de Contas do Estado (TCE). Antes das ações, denúncias e averiguações,
secretários pediram demissões de seus cargos? Por qual motivo?
O
ponto principal da “revolução administrativa” concentrar-se-ia em setores
estratégicos, entre eles a Educação que, segundo acreditavam os ingênuos,
promoveria mudanças inesquecíveis. Imagino que três assuntos despertam o
interesse dos pais e da sociedade: construção da quadra de esportes da Escola
Estadual Maria Aparecida Galharini (Escola da Vila Nova), construção de novo
prédio da creche e plano de carreira dos professores.
O
problema da quadra da Escola da Vila Nova tomou ares nacionais quando equipe de
televisão, em outubro do ano passado, concluiu reportagem em que mostrava as
obras paradas e os alunos deslocando-se a outros lugares para prática de
esportes. Na época, o então secretário da Educação justificou-se como deu, mas
não convenceu ninguém. Não convenceu nem mesmo o Tribunal de Contas do Estado
que, fiscalizando o dinheiro público, constatou a paralisação. O problema –
descrito no relatório do TCE – arrasta-se sem solução: a quadra da Vila Nova é
amontoado de concreto inacabado. A prefeita dedica-se a explicar ao Ministério
Público, à polícia e ao Tribunal de Contas os contratos administrativos de sua
gestão. Não teve tempo de solucionar esse problema na vida dos alunos da
Galharini. Mas, e o então secretário de Educação? O que fez durante todo esse
tempo que não resolveu o problema? Estava ganhando quase cinco mil reais de
salário por mês para quê?
PRÉDIO DA NOVA CRECHE: as obras deveriam ter se encerrado em janeiro. Por que não acabaram?
Vê-se
de longe a estrutura do novo prédio da creche. A placa indica que deveria ter
ficado pronta em 23 de janeiro. Senão ficou pronta até agora – com oito meses
de atraso - quando ficará? Enfrentará os mesmos problemas da praça da matriz,
inacabada, obstáculo para se chegar à Igreja, desrespeitando pedestres, idosos,
pessoas de mobilidade limitada? Dezenas de discursos politiqueiros afirmaram na
rádio a liberação de mais de quinhentos mil reais para a construção da praça.
Toda essa montanha de dinheiro foi liberada? Liberada para fazer o que vemos
hoje? Você, desinformado contribuinte, considera seu dinheiro bem empregado na
“remodelação” da praça?
PRAÇA DA MATRIZ DE MARACAÍ: diversão garantida para toda a família! Safari para turistas ou motanha-russa para as crianças?
E
o plano de carreira dos professores? Docentes – que pediram “por tudo que é
mais sagrado” para não serem identificados – denunciaram a falta de plano de
carreira do magistério. O plano de carreira do magistério atrela-se à qualidade
do ensino público oferecido, no caso de Maracaí, às crianças do ensino
fundamental. Plano de carreira é o documento que estabelece – de maneira
objetiva e sem interferência de puxa-sacos – os parâmetros de ascensão na
carreira do professor. Apenas para exemplificar, o aumento de salário e a
prioridade na escolha das salas seriam destinados aos docentes qualificados em
programas de mestrado e doutorado, publicações, participação em cursos,
apresentação de trabalhos etc.
Em
relação aos professores, podem ficar tranqüilos. Não perguntei o nome de vocês.
Se eventualmente se consideravam famosos, podem tirar o cavalo da chuva, pois
não os conheço. Como não tenho informações se o plano de carreira do magistério
existe, encaminharei requerimento à Secretária de Educação solicitando cópia.
Se tiver, ela me passará. Senão tiver, indagaremos da inexistência. Afinal,
pelo menos em tese e nos discursos, Educação deveria ser prioridade. Nada é
mais prioritário do que o plano de carreira do magistério!
Educação
deveria colaborar no aperfeiçoamento da administração pública. O que esperar de
administradores públicos brasileiros que recusam licenças não-remuneradas a
profissionais que, mesmo ganhando bolsas de estudos de aperfeiçoamento no
Brasil ou no exterior, são impedidos de trazer benefícios à população?
Os
problemas na Educação – e em todas as demais secretarias – obviamente
sobressaem, mas um ponto é certo: se, desde o primeiro dia de governo, a
prefeita de Maracaí tivesse designado a competente Maria de Fátima Campidelli à
secretaria de Educação, a creche, a quadra de esportes da Vila Nova e o plano
de carreira dos professores – ainda em análise – teriam sido solucionados.
Superação é ter competência.
Por
fim, você, barato contribuinte, gostaria de descobrir a qualidade da educação
de Maracaí? Simples: basta verificar onde os filhos e os netos da prefeita, dos
secretários municipais e dos vereadores estudam. Se eles estudam na escola da
prefeitura, realmente a prefeita, os secretários e seus vereadores esforçam-se
na construção de educação de qualidade. Se eles não estudam, há necessidade de
mais alguma explicação?
Melhor
do que isso? Só quem afirmou a superioridade da saúde e correu para ter filhos
em Assis. Se a estrutura da saúde é tão boa, por que ter filhos fora da cidade?
Vicentônio
Regis do Nascimento Silva (www.adpcim.blogspot.com)
é presidente da Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos
Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM).
*Publicado
originalmente em O Regional (Tarumã –
SP) de 22 de setembro de 2012.
