PARA ONDE VAI O SALÁRIO DA PREFEITA DE MARACAÍ?

Um das vantagens das eleições consiste no acesso legal às informações patrimoniais dos candidatos. Uma simples visita à pagina do Tribunal Regional Eleitoral na internet permite ao eleitor saber quanto seu candidato arrecadou nos anos de trabalho ou, se candidato à reeleição, quanto o patrimônio aumentou ou diminuiu à frente do serviço público. O site forneceu-me dados sobre Elizabete de Carvalho, prefeita de Maracaí, candidata à reeleição, cujo patrimônio, entre 2009 – ano em que assumiu a prefeitura – e os dias atuais gira em torno de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Em outras situações, pouco me importaria o destino das economias de qualquer pessoa, mas Elizabete de Carvalho é caso especial.

 

Caso especial não por ela ser prefeita – milhares de homens e mulheres ocupam o cargo máximo dos executivos municipais – mas por responder a duas Ações Civis Públicas de Improbidade Administrativa que totalizam mais ou menos R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que devem ser devolvidos aos cofres públicos. Se a memória não me falha, o Ministério Público do Estado de São Paulo não apenas solicitou a devolução do dinheiro, mas também pediu seu afastamento do cargo. A Justiça bloqueou os bens da prefeita, de seu secretário e de um empresário, entretanto, optou por mantê-la nas funções públicas.

 

Em simples cálculo, Elizabete de Carvalho – sem incluir salários de parentes que ocupam cargos sem concurso público – leva mais ou menos R$ 10.000,00 por mês. Se pensarmos nos quarenta e oito meses de governo, são R$ 480.000,00 em quatro anos. Ela já disporia de patrimônio suficiente para devolver o dinheiro que, segundo o Ministério Público, usou de maneira ilegal. Preocupou-me o fato de alguém ganhar R$ 480.000,00 em quatro anos e possuir apenas R$ 80.000,00. Com o tempo, dúvidas surgiram: onde realmente a prefeita de Maracaí colocou esse dinheiro? Por que, na declaração de bens, disse que tinha apenas R$ 80.000,00?

 

Obviamente não consegui encontrar respostas, mas outras perguntas me surgiram assim como surgiriam a qualquer um que sabe do envolvimento da prefeita em práticas consideradas ilegais pelo Ministério Público. Entre as tantas perguntas – e, vale ressaltar, perguntas não são nem afirmações, nem acusações – destaco: Será que a prefeita de Maracaí planejou os prejuízos aos cofres públicos e, por essa razão, tirou todo o dinheiro e todos os bens de seu nome para fugir da Justiça? Se a prefeita só tem R$ 80.000,00 como patrimônio, a quem pertence a casa em que ela mora? Ela mora de graça, paga aluguel? Pertence aos filhos? Se pertence aos filhos, de onde saiu o dinheiro para comprá-la? Além disso, a quem pertence a caminhonete – por sinal, bastante cara – na qual a prefeita desfila sua municipalidade? Quantas pessoas condenadas por improbidade administrativa, saque aos cofres públicos, desvio de dinheiro, enriquecimento ilícito integram sua equipe de governo?

 

Essas dúvidas – portanto, não são nem afirmações, nem acusações – são bastante pertinentes: o Ministério Público, os Tribunais de Contas do Estado e da União e a Controladoria Geral da União poderão rastrear a montanha de dinheiro que deveria ser retirada do patrimônio da prefeita para ressarcir os cofres públicos. Mas, como bloquear bens e patrimônio se a prefeita não tem nada? A resposta é simples. Basta os Tribunais de Contas entrarem em contato com a Receita Federal e a Receita Estadual. Uma pesquisa rápida poderá mostrar se os filhos, os genros, os netos, as noras, os parentes ou correligionários tiveram aumento expressivo no patrimônio desde que ela assumiu a prefeitura.

 

Enquanto tem gente morando de favor ou de aluguel, o dinheiro que a prefeita terá de devolver poderia ter construído dez casas populares. Enquanto tem gente sofrendo com graves problemas de saúde, falta de remédio, poucos médicos e puxa-sacos de sobra, haveria quem, da noite pro dia, tivesse comprado três carros, cinco terrenos e duas casas? Por que nem a prefeita nem seu vice-prefeito aceitaram o convite da Igreja para conversar com o povo?

 

O povo talvez não se importe com o dinheiro público. A ADPCIM se preocupa. Os primeiros passos dos próximos prefeitos de Maracaí: contratar auditorias a fim de verificar todo o dinheiro gasto pela prefeita. Cada caneta, cada litro de gasolina, cada quilo de carne ou uniforme, cada remédio ou verba repassados ao hospital e ao SASSOM precisam ser fiscalizados.

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desmascarou, por meio de relatório oficial, o discurso dos vereadores Maurício Sergio Justiniano (PSIU) e Francisco Cassachia Neto sobre a legalidade das consultorias contratadas pela prefeitura: durante a gestão de Elizabete de Carvalho, as consultorias levaram mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Uma dessas consultorias reuniu o povo no Centro Cultural para tratar das casas populares. Cadê as casas?

 

Na próxima semana, vamos falar sobre como o Tribunal de Contas desmantelou o discurso de Psiu e Cassachia e explicar por que, até agora, não se construiu nenhuma casa popular em Maracaí.

 

 

Vicentônio Regis do Nascimento Silva (www.adpcim.blogspot.com) é presidente da Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM).

 

*Publicado originalmente no jornal O Regional (Tarumã – SP) de 8 de setembro de 2012.