segunda-feira, 24 de setembro de 2012

ESCOLAS, QUADRAS, EDUCAÇÃO


Quando assumiu a prefeitura de Maracaí em janeiro de 2009, Elizabete de Carvalho indicou um punhado de nomes aos cargos preenchidos sem concurso público. Entre as dezenas de entrevistas e discursos de seus colaboradores pagos com o dinheiro do povo, sobressaiu a euforia de mudanças: revolução administrativa. Revolução administrativa? Ninguém pode negar. Realmente aconteceu grande revolução: duas Ações Civis Públicas de Improbidade Administrativa, diversos inquéritos civis no Ministério Público, sem número de averiguações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes das ações, denúncias e averiguações, secretários pediram demissões de seus cargos? Por qual motivo?

 

O ponto principal da “revolução administrativa” concentrar-se-ia em setores estratégicos, entre eles a Educação que, segundo acreditavam os ingênuos, promoveria mudanças inesquecíveis. Imagino que três assuntos despertam o interesse dos pais e da sociedade: construção da quadra de esportes da Escola Estadual Maria Aparecida Galharini (Escola da Vila Nova), construção de novo prédio da creche e plano de carreira dos professores.
 
 

QUADRA DA ESCOLA MARIA APARECIDA GALHARINI: em dezembro, a prefeita e o vice-prefeito de Maracaí apareceram em jornais comemorando a retomada da obra que, até agora, está na mesma situação - inacabada! 
 
 

O problema da quadra da Escola da Vila Nova tomou ares nacionais quando equipe de televisão, em outubro do ano passado, concluiu reportagem em que mostrava as obras paradas e os alunos deslocando-se a outros lugares para prática de esportes. Na época, o então secretário da Educação justificou-se como deu, mas não convenceu ninguém. Não convenceu nem mesmo o Tribunal de Contas do Estado que, fiscalizando o dinheiro público, constatou a paralisação. O problema – descrito no relatório do TCE – arrasta-se sem solução: a quadra da Vila Nova é amontoado de concreto inacabado. A prefeita dedica-se a explicar ao Ministério Público, à polícia e ao Tribunal de Contas os contratos administrativos de sua gestão. Não teve tempo de solucionar esse problema na vida dos alunos da Galharini. Mas, e o então secretário de Educação? O que fez durante todo esse tempo que não resolveu o problema? Estava ganhando quase cinco mil reais de salário por mês para quê?
 



PRÉDIO DA NOVA CRECHE: as obras deveriam ter se encerrado em janeiro. Por que não acabaram?
 
 
Vê-se de longe a estrutura do novo prédio da creche. A placa indica que deveria ter ficado pronta em 23 de janeiro. Senão ficou pronta até agora – com oito meses de atraso - quando ficará? Enfrentará os mesmos problemas da praça da matriz, inacabada, obstáculo para se chegar à Igreja, desrespeitando pedestres, idosos, pessoas de mobilidade limitada? Dezenas de discursos politiqueiros afirmaram na rádio a liberação de mais de quinhentos mil reais para a construção da praça. Toda essa montanha de dinheiro foi liberada? Liberada para fazer o que vemos hoje? Você, desinformado contribuinte, considera seu dinheiro bem empregado na “remodelação” da praça?


PRAÇA DA MATRIZ DE MARACAÍ: diversão garantida para toda a família! Safari para turistas ou motanha-russa para as crianças? 

E o plano de carreira dos professores? Docentes – que pediram “por tudo que é mais sagrado” para não serem identificados – denunciaram a falta de plano de carreira do magistério. O plano de carreira do magistério atrela-se à qualidade do ensino público oferecido, no caso de Maracaí, às crianças do ensino fundamental. Plano de carreira é o documento que estabelece – de maneira objetiva e sem interferência de puxa-sacos – os parâmetros de ascensão na carreira do professor. Apenas para exemplificar, o aumento de salário e a prioridade na escolha das salas seriam destinados aos docentes qualificados em programas de mestrado e doutorado, publicações, participação em cursos, apresentação de trabalhos etc.

 

Em relação aos professores, podem ficar tranqüilos. Não perguntei o nome de vocês. Se eventualmente se consideravam famosos, podem tirar o cavalo da chuva, pois não os conheço. Como não tenho informações se o plano de carreira do magistério existe, encaminharei requerimento à Secretária de Educação solicitando cópia. Se tiver, ela me passará. Senão tiver, indagaremos da inexistência. Afinal, pelo menos em tese e nos discursos, Educação deveria ser prioridade. Nada é mais prioritário do que o plano de carreira do magistério!

 

Educação deveria colaborar no aperfeiçoamento da administração pública. O que esperar de administradores públicos brasileiros que recusam licenças não-remuneradas a profissionais que, mesmo ganhando bolsas de estudos de aperfeiçoamento no Brasil ou no exterior, são impedidos de trazer benefícios à população?

 

Os problemas na Educação – e em todas as demais secretarias – obviamente sobressaem, mas um ponto é certo: se, desde o primeiro dia de governo, a prefeita de Maracaí tivesse designado a competente Maria de Fátima Campidelli à secretaria de Educação, a creche, a quadra de esportes da Vila Nova e o plano de carreira dos professores – ainda em análise – teriam sido solucionados. Superação é ter competência.

 

Por fim, você, barato contribuinte, gostaria de descobrir a qualidade da educação de Maracaí? Simples: basta verificar onde os filhos e os netos da prefeita, dos secretários municipais e dos vereadores estudam. Se eles estudam na escola da prefeitura, realmente a prefeita, os secretários e seus vereadores esforçam-se na construção de educação de qualidade. Se eles não estudam, há necessidade de mais alguma explicação?

 

Melhor do que isso? Só quem afirmou a superioridade da saúde e correu para ter filhos em Assis. Se a estrutura da saúde é tão boa, por que ter filhos fora da cidade?

 

Vicentônio Regis do Nascimento Silva (www.adpcim.blogspot.com) é presidente da Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM).

 

*Publicado originalmente em O Regional (Tarumã – SP) de 22 de setembro de 2012.

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