segunda-feira, 4 de março de 2013

FILIADOS APTOS A VOTAR E SEREM VOTADOS


CONSIDERAÇÕES

1 - Os interessados em concorrer às eleições da Diretoria Executiva da Associação Monsenhor Marcílio Genoni deverão inscrever suas chapas (compostas de presidente, vice-presidente, primeiro tesoureiro, segundo tesoureiro, primeiro secretário, segundo secretário e três membros do conselho fiscal) utilizando formulário próprio, em papel A4, digitado em duas vias em fonte tamanho 12, contendo a assinatura do candidato a presidente, protocolando-as na sede da UMAC, nos dias 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de março de 2013, das 9h às 10h30, das 14h às 15h30, das 19h30 às 20h30;

2 - Apenas as pessoas físicas inscritas, cujos nomes constem da lista abaixo, poderão votar e serem votadas;

3 – Algumas fichas de inscrição apresentaram irregularidades (ilegibilidade do nome, de documento de identificação ou falta de RG ou de endereço). Se você se inscreveu e seu nome não consta da lista abaixo, regularize seu cadastro na sede da UMAC, nos dias 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de março de 2013, das 9h às 10h30, das 14h às 15h30, das 19h30 às 20h30;

4 – O item 3 não abre novo período de inscrições, mas prazo de REGULARIZAÇÃO dos cadastros já realizados;

5 – Depois de efetuada a REGULARIZAÇÃO, o inscrito pode se candidatar a cargos da Diretoria Executiva;

6 - As chapas inscritas serão divulgadas na página da ADPCIM na internet – www.adpcim.blogspot.com – em 16 de março.

7 – A lista atualizada dos eleitores – depois da regularização dos cadastros – será divulgada na página da ADPCIM na internet – www.adpcim.blogspot.com – em 17 de março;

8 - A eleição acontecerá na Sede do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Maracaí, localizado na rua 9 de Julho, nº 261, na cidade de Maracaí/SP, no sábado, dia 30 de março de 2013, das 10h às 12h, das 13h30 às 16h, das 19h30 às 20h30. Ao término da votação, a Comissão Provisória/Eleitoral procederá à apuração, empossando a nova Diretoria a qual caberá, de imediato, promover a eleição do Conselho Comunitário.

9 – Todos os eleitores deverão levar documento OFICIAL de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira de Classe – OAB, COREN, CRM, CRP, CREA, CRO etc) para votar;

10 – Os nomes eventualmente grafados de maneira incorreta serão corrigidos no momento da votação mediante documento OFICIAL de identificação COM FOTO;

11 – No dia da votação – 30 de março – os presidentes das chapas inscritas deverão, assim desejando, comparecer ao local de votação às 9h30 (nove horas e trinta minutos) portando requerimento próprio contendo três nomes (acompanhados de números de RG) de fiscais;

11.1. – Os fiscais não podem ser candidatos e devem obrigatoriamente constar da lista de filiados aptos a  votar e serem votados;

11.2. – Apenas os fiscais ficarão dentro do prédio acompanhando as votações;

11.3. – Nenhum chapa poderá ter mais de um fiscal dentro do prédio de votação, podendo, no entanto, um fiscal substituir o outro, desde que seu nome conste da lista entregue pelo presidente da chapa inscrita;

11.4. – Encerrando a votação às 20h30, apenas os membros da Comissão Provisória/Eleitoral e um fiscal de cada chapa inscrita ficarão no prédio até o término da apuração e proclamação da chapa eleita;

11.5. – Durante a contagem de votos, NÃO será permitida a troca de fiscais de chapa, devendo eventual substituição ser efetivada até o fechamento dos portões às 20h30;

12 – Os sócios efetivos/fundadores, contribuintes e beneméritos (art. 4º do Estatuto da Associação Monsenhor Marcílio Genoni) que não se cadastraram terão direito a voto desde que, no dia da eleição, apresentem e entreguem fotocópia autenticada de ata registrada em cartório que ateste clara e inequivocamente a condição de sócios, acompanhada de documento de identificação oficial com foto.

13 – As chapas serão numeradas de acordo com a data de protocolo.

14 – Da cédula de votação constarão apenas o número da chapa e o nome do presidente. Ex.: Chapa 1 – Presidente: Machado de Assis.

15 – Depois de computados os votos úteis, os nulos (votou-se em mais de uma chapa, rasurou ou rabiscou a cédula etc) e os brancos, será declarada a chapa vencedora que, em seguida, tomará posse e procederá à Composição do Conselho Comunitário com os representantes das pessoas jurídicas sem fins lucrativos que estiverem presentes após a apuração, desde que preenchidos os requisitos do edital.

16 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Provisória/Eleitoral.

 

De acordo com o edital publicado em 21 de janeiro de 2013 pela Comissão Provisória/Eleitoral da Associação Monsenhor Marcílio Genoni de Maracaí, ficam aptos a votar e serem votados nas eleições da Associação a serem realizadas em 30 de março, os seguintes filiados:

1.        Adão Marques

2.        Adão Renato C. da Silva

3.        Adelaide Kochem Zancan

4.        Adélia Regina F. Carvalho

5.        Ademir Alves Pádua

6.        Ademir Bernardino de França

7.        Adenilson Sebastião

8.        Adriana de Oliveira Bittencourt

9.        Adriana Pacito

10.   Adriana Tavares Dias Beraldo

11.   Adriano Luiz Pereira

12.   Ailton Fernando Santo

13.   Alesandra Camargo da Silva Passos

14.   Alessandra Cristiane da Silva

15.  Alexandre Ferreira

16.   Alice Aparecida Gimenes

17.   Alice G. S. Besson

18.   Aline Cássia B. de Souza

19.   Alini F. Pereira

20.   Almiro Nunes

21.   Altair Alves de Pádua

22.   Altair de Oliveira Cruz

23.   Amanda Faria Moraes

24.   Amanda Gabriela da S. Santos

25.   Amanda Heloisa de Souza

26.   Amanda S. Santos

27.   Amarildo Maciel

28.   Amilton Sebastião

29.   Ana Carolina Aparecida de G. Silva

30.   Analicle A. E. Gonçalves

31.   Analu Aparecida Marques

32.   Ana Lúcia Fogaça Sebastião

33.   Ana Maria de Oliveira

34.   Ana Maria dos Santos

35.   Ana Maria G.C. de Oliveira

36.   Ana Paula Cirino

37.   Ana Paula D. de Lima

38.   André Bulhões Oliveira

39.   André de Jesus R. Santos

40.   André Loureiro

41.   André Luiz Carv. De Oliveira

42.   Andrea Santos Severino

43.   Andréia Aparecida Mendes

44.   Andréia C. Sebastião

45.   Andréia de Oliveira Bittencourt

46.   Andréia P. França

47.   Andréia Rocha do Amaral

48.   Andreza Cristina Salatine Dore

49.   Andreza França Gregório

50.   Anésio José do Nascimento

51.   Ângela M.B. Sebastião

52.   Angela Maria R. de Lima

53.   Angelo Gasparino

54.   Aniele C. Carvalho de Oliveira

55.   Anildo José da Cruz

56.   Antonia de Oliveira Pais

57.   Antônio Basílio Andrade Neto

58.   Antônio Carlos de Souza

59.   Antonio Diego Cavalheiro

60.   Antônio Henrique Ferreira

61.   Antônio Ferreira Silva

62.   Antônio Marcos de Souza

63.   Antônio Paulo Vieira

64.   Antônio Reginaldo

65.   Antônio Vasconcelos Silveira

66.   Aparecida B. Santos

67.   Aparecida D. Cantacini

68.   Aparecida Esperança Domingos

69.   Aparecida Moreira de Oliveira

70.   Aparecido Donizete Andrade

71.   Aparecido José de Morais

72.   Aparecido Neves Baltazar

73.   Arfilo Tomaz Inacio

74.   Ari Aparecido de Souza

75.   Ari Campari Jr.

76.   Ariel C. da S. Zeferino

77.   Arieli Soares

78.   Aristeu Batista Gasparino

79.   Aroldo Pereira de Mendonça

80.   Augusto Cesar de Oliveira Hippler

81.   Azor Bianchi

82.   Benedito Alves de Lima

83.   Benedita F.F. Rodrigues

84.   Benedita Moreira

85.   Benedito Luiz Pereira

86.   Benedito Pereira Salatini

87.   Bernadete M. Gomes

88.   Bruna Carolina Moreira Soares

89.   Bruna Paula dos Santos

90.   Bruna Roberta Demane

91.   Camila R. Misael

92.   Camila Spindola Camargo

93.   Camilo Otono

94.   Carina Ortoncelli

95.   Carla Luz Andrade

96.   Carla Micheli da Silva

97.   Carlindo Paes dos Santos

98.   Carlos Adauto Vieira

99.   Carlos Alberto Ramos

100.             Carlos Leandro Barbosa

101.             Carlos Roberto Veloso

102.             Caroline Mathis

103.             Carolina M. Prado

104.             Cassio G. Gonçalves

105.             Célia Agulhão Paiva

106.             Célia Regina Furlan

107.             Celio Paiva Matos Junior

108.             Celso Costa Pires

109.             Celso José Raimundo

110.             Celso Leal Barbosa

111.             Celso Luiz Paiva Matos

112.             Cidinéia Ap. S. Batista

113.             Cintia Paltronieri

114.             Cinthia Maria Queiroz de Souza Santos

115.             Clarice C. Ribeiro

116.             Clarismunda Ap. C. Bermejo

117.             Claudemir Gomes Correa

118.             Claudimir Monteiro Gimenes

119.             Claudineia Ap. Moreira Siqueira

120.             Claudineia Costa Faria

121.             Cláudio Leite de Almeida

122.             Cleonice Oliveira Ramalho

123.             Clodoaldo Martins de Lima

124.             Cleonalto de Gois

125.             Clézio Marcos Zandonadi

126.             Clotilde S. Cornio

127.             Clóvis Cardoso dos Santos

128.             Cosme Bernardo da Silva

129.             Cosme José de Oliveira

130.             Creusa Correa Sotana

131.             Creusa Chagas M. David

132.             Creusa Vitorino Freitas

133.             Cristiane Florêncio Silva

134.             Daiane Bueno

135.             Daltemir Nunes

136.             Damiana Assis Silva Ferreira

137.             Daniel Ceciliano da Silva Freitas

138.             Daniel P. do Amaral Junior

139.             Daniela Gomes A. Faria

140.             Daniela S. Severino

141.             Daniela Oliveira Hippler

142.             Daniele Cristina de Oliveira

143.             Danilo Ap. Souza

144.             Danilo Soares Moraes

145.             Dayana Campidelli Rodrigues

146.             Débora Suzana Manzoni

147.             Décio Aparecido Faria

148.             Décio Rodrigues Quadrelli

149.             Deise Mari Matos

150.             Dejair Aparecido Sebastião

151.             Deusalina Teixeira

152.             Diana C.P. Balduíno

153.             Diana Pais de Oliveira

154.             Diego Lucas Costa Machado

155.             Diego Mauro Salatine

156.             Diogo Lucas Ramos

157.             Domingo Assis da Silva

158.             Doralice Rolim Simão

159.             Doroteia P. Balduíno

160.             Dulcinei José da Silva

161.             Dulciney Bueno Rosa

162.             Eder Leandro Barbosa

163.             Eder Rodrigo Misael

164.             Edeval Antonio Bermejo

165.             Edi Claudinei Rodrigues

166.             Ediele Priscila Laureano Andrade

167.             Edinéia Aparecida de Castro

168.             Edinéia Aparecida Silva

169.             Edivaldo Moreira Alves

170.             Edjane Renata de S. Alves

171.             Edmar dos Santos Nunes

172.             Edmar F. da Cunha

173.             Edmary F. Damasceno

174.             Edna Aparecida Siqueira Oliveira

175.             Edna Calixto Moraes

176.             Edna Cristina S. S. Gonçalves

177.             Edna dos Santos

178.             Edneide Maria Domingos

179.             Edson Aparecido Viçosa Junior

180.             Edson Camargo

181.             Edson Luiz Ferreira

182.             Edson Vilas Boas da Costa

183.             Eduardo Andrade de Moraes

184.             Eduardo Correa Sotana

185.             Eduardo Ferreira

186.             Eduardo Henrique Rodrigues

187.             Edward Rosa

188.             Edy Marino Aparecido Ribeiro

189.             Elaine da S. Decarli Balduino

190.             Elcio Rodrigues Borges

191.             Eliana de Fátima Basílio Oliveira

192.             Eliandro Manzoni

193.             Elifaz Demane

194.             Elisa Maciel de Camargo

195.             Elisângela Aparecida Almeida

196.             Elisângela de França Rosa

197.             Elisângela Matias Loureiro

198.             Eliseu da Silva Neves

199.             Elizeu C. Silva

200.             Eloisa P. de França

201.             Eloise Cristine Sebastião

202.             Elza Aparecida Faria de Souza

203.             Elza Sebastião de Gois

204.             Emerson Luiz de Souza

205.             Emilene Pereira da Silva Roberto

206.             Eraldo de Oliveira

207.             Erasmo Dias Paixão

208.             Érica dos Santos Nunes

209.             Estefani Estela Garcia

210.             Eugênio José E.

211.             Eunice da Silva Grilo

212.             Eunice Maciel de Camargo

213.             Eurides Alves de Pádua

214.             Eva Aparecida Pereira Ramos

215.             Evandro Funchal Damasceno

216.             Évani A. Albino

217.             Everaldo Aparecido Moreira

218.             Fabiana P. Souza Rodrigues

219.             Fabiana Regina Vieira

220.             Fabiane Lopes da Silva

221.             Fabiane Maria de Oliveira

222.             Fabiano Martins da Silveira

223.             Fabio Balduíno

224.             Fabio Henrique Bermejo

225.             Fabio Luiz de Oliveira Braz

226.             Fabio Nunes de Souza

227.             Fabrícia Jeanini Ferreira Cirino

228.             Fabrício Antonio Paiva Cruz

229.             Fabrício Henrique da Silva

230.             Fátima Aparecida Gasparino

231.             Felipe Nogueira Garcia

232.             Fernanda L. Santos

233.             Fernando H. do S. Gasparino

234.             Fernando José da Silva

235.             Flávia Cristina Goulart de Almeida

236.             Flavia C. S. Domingos

237.             Flavio Adalto Paiva

238.             Flávio Passos dos Santos

239.             Florinda Correia Silveira

240.             Florinda Villas Boas da Silva Vieira

241.             Francis Siqueira Gonçalves

242.             Francisca H. P. Cruz

243.             Francisca Querino de Oliveira

244.             Francisco B. Carvalho

245.             Francisco Bernardo da Silva

246.             Francisco Carlos Pereira da Silva

247.             Francisco Dias de Oliveira

248.             Francisco Leite dos Santos

249.             Gabriel Henrique de Moraes

250.             Gabriela G. Q. Torreti

251.             Genésio Pereira Gomes

252.             Genesio Salustiano Silva

253.             Geraldo Dias de Oliveira

254.             Geraldo Donizete Souza

255.             Gildete de Jesus

256.             Gildete S. S. Damasceno

257.             Gilmar Cardoso

258.             Gilmar Santos S. Paiva

259.             Gilvan Godinho Pereira

260.             Giovana Amstalden

261.             Gisele de F. Gasparino Sotana

262.             Gisele Maria de Lima Campari

263.             Gisele Rodrigues da Costa

264.             Gisele Spolaor dos Santos

265.             Gislaine Maria de Souza

266.             Gislene Maria Passos

267.             Grazieli Silva Xavier

268.             Guilherme Vieira Pires

269.             Gustavo Dias Fazano

270.             Gustavo Gomes Ampudia

271.             Haroldo C. Moura

272.             Heber Ricardo da Silva

273.             Heraldo de Souza Vacelli

274.             Helena de S. Manzoni

275.             Helena M.S. Nucci

276.             Helena Maria Santos Paião

277.             Heloísa Ap. da Costa

278.             Hermógenes Aparecido da Silva

279.             Ibraim Souza de Oliveira

280.             Inês Aparecida Viana Batista

281.             Inês Balbino Domingues Gregório

282.             Irene Bernardino Funchal

283.             Irene Fagundes Rodrigues

284.             Irineu Jesus

285.             Iris de Fátima Fernandes

286.             Irosina Maria Ferreira

287.             Isabelly L. Mendonça

288.             Isamara Cirino Martins

289.             Ismael Queiroz de Souza

290.             Itiara V.M. David da Silveira

291.             Ivana Patrícia Máximo

292.             Ivani M. Vaceli

293.             Ivanice da Silva Dias

294.             Ivanilda Aparecida S. Gois

295.             Ivanilde D. Marques

296.             Ivanildo Aparecido da Silva

297.             Izaura M.F. Passo

298.             Jaciara Aparecida Damasceno

299.             Jacira Nogueira Santos

300.             Jaime Aparecido Garcia

301.             Janaína Aparecida Damasceno

302.             Janaína L. Lima

303.             Jane M. Bruzzon da Silva

304.             Jaqueline da S. Gois

305.             Jeferson Vilas

306.             Jéssica Ramalho

307.             João Batista de Oliveira

308.             João Batista do Amaral

309.             João B.P. Matos

310.             João Carlos dos Santos

311.             João Elias

312.             João Lucas Rodrigues

313.             João Luiz Garcia

314.             João Paulo de Souza

315.             João Ribeiro da Silva

316.             João Roberto Cirino

317.             João Victor C. de Souza

318.             João Vitor Moraes Santos

319.             Joelson Gomes

320.             Jordana L. Machado Mendonça

321.             Jorge Henrique Dornelles

322.             Jorge Luiz Roque

323.             José Alberto Thomazinho

324.             José Almeida

325.             José Antônio Ferreira

326.             José Antônio da Silva

327.             José Antônio Domingos

328.             José Aparecido Damasceno

329.             José Aparecido dos Santos

330.             José Augusto Soares da Silva

331.             José Carlos de Oliveira

332.             José Carlos Faria

333.             José da Silva Morais

334.             José de Oliveira Cezar Filho

335.             José de O. Máximo

336.             José Dias Oliveira

337.             José Lindolfo de Oliveira

338.             José Luiz Nunes

339.             José Maciel de Camargo

340.             José Nazareno A. Manella

341.             José Neto dos Santos

342.             José Olímpio da Silva

343.             José Roberto de Souza

344.             José Roberto Luis

345.             José Rogério Ramos

346.             José Salviano da Costa

347.             José Sebastião Passos

348.             José Uraci Moreira

349.             Josefina Aparecida Vaceli

350.             Joselina F. da Cruz

351.             Josenaldo S. Sousa

352.             Josiane de Souza Viana Dias

353.             Josué Roberto de Lucena

354.             Jucivânia C.C. de Jesus

355.             Julia C.S. Severino

356.             Juliana C. Oliveira

357.             Juliana Guimarães de O.

358.             Juliana Leite de Almeida

359.             Juliana Regina Cirino

360.             Júlio Cesar Loureiro

361.             Junior B. Damasceno

362.             Juversino Correa Faria

363.             Katia Cruz dos Santos Mioto

364.             Keila M.C. Santos Ratz

365.             Laércio V. Lima

366.             Laide Camargo Souza

367.             Lais Graziela Zancan Xavier

368.             Laurentino Gregório

369.             Laurindo Caldeira Izidoro

370.             Lázaro Correa Ferreira

371.             Leandro Alves Pedroso

372.             Leandro dos Santos

373.             Leidiane Rocha

374.             Leila Cristina de Oliveira

375.             Leila Moreira Silveira

376.             Leonardo Pereira da Silva

377.             Leonardo Santos

378.             Letícia Pereira da Silva

379.             Lídia Costa Silva

380.             Lidiane Maria de Oliveira

381.             Luan Rocha dos Santos

382.             Luana G. Silveira

383.             Lucas Bartolo Romero

384.             Lucas Cirino Martins

385.             Lucas Diego de Pádua

386.             Lucas dos Santos

387.             Lucas Eduardo

388.             Lucas Neves

389.             Lucas Paiva de Godoi

390.             Luci M. Silveira

391.             Lúcia Helena Salatini

392.             Luciana Aparecida Silveira Gimenes

393.             Luciana C. Barbosa

394.             Luciana de Oliveira Silva

395.             Luciana Paes do Amaral

396.             Luciana Rosa Manzoni

397.             Luciano José Spindola

398.             Lucilene Rodrigues

399.             Lucimara de Souza Bassi

400.             Lucimara Spindola

401.             Ludinei Aparecido Zacarias

402.             Luis Carlos Bassi

403.             Luis Carlos de Andrade

404.             Luiz Augusto de Souza

405.             Luiz Carlos de O. Silva

406.             Luiz Carlos Marani

407.             Luiz Cesar G. P. de Matos

408.             Luiz Fernando de Oliveira

409.             Luiz N. de Souza

410.             Luiz Pereira de Alencar

411.             Luiz Ricardo Pinheiro

412.             Luiza Braz M. de Souza

413.             Luzia Carneiro Barrilari

414.             Luzia dos S. Alves

415.             Luzia dos Santos Souza

416.             Magali da Silva Grillo

417.             Manoel M. P. da Silva

418.             Marcelo José Cruz

419.             Marcelo Paulo Nunes Mendonça

420.             Marcelo Saraiva Felipe

421.             Marcia Cristina Faria

422.             Márcia Lourdes de Souza

423.             Márcia Regina Sala

424.             Marcio José de Souza

425.             Marcílio D. Galvão

426.             Marco Antonio Loureiro

427.             Marco Aurélio P. de Lima

428.             Marcos Alves de Souza

429.             Marcos Ap. Vilas Boas

430.             Marcos Gonçalvez

431.             Marcos R. Cardoso

432.             Marcos Roberto

433.             Marcos Roberto da Conceição

434.             Margarete C. Paduanello

435.             Maria Aparecida da Silva

436.             Maria Aparecida de Paiva

437.             Maria Aparecida dos Santos Sebastião

438.             Maria Aparecida Inácio

439.             Maria Aparecida S. Amaral

440.             Maria Aparecida S. de Oliveira

441.             Maria C.F. Almeida

442.             Maria Carina Melo

443.             Maria da Penha Brito Vicente

444.             Maria de F. C. Ferreira

445.             Maria dos Santos

446.             Maria Denize Nucci

447.             Maria Eliane de Jesus

448.             Maria Emilia Monteiro

449.             Maria Fátima de Souza

450.             Maria Inês Furlan

451.             Maria José de Campos

452.             Maria José Ferreira Tanganelle

453.             Maria José S. Gasparino

454.             Maria Jovelina dos Santos Silva

455.             Maria Jucilene dos Santos

456.             Maria Luiza dos Santos Vieira

457.             Maria Lurdes G. Andrade

458.             Maria Lurdes dos Santos

459.             Maria Nilza Queiroz de Souza

460.             Maria Ondina dos Santos

461.             Maria Pedrina Vieira Pires

462.             Maria Pires Steiner

463.             Maria Umbelina Cirino

464.             Maria Vanuza Faria

465.             Mariana Helena Marani

466.             Marilda de Oliveira

467.             Marilda R. de Oliveira

468.             Marina Batista F.

469.             Marinilza de Souza

470.             Marli Moreira da Silveira

471.             Marisa Maria da Silva

472.             Marisa Silvia de Melo Arf

473.             Marlucia Merscher Baltazar

474.             Matheus Roberto Cruz

475.             Maurício Sergio Justiniano

476.             Mauro Martins da Silveira

477.             Mauro Sandro Justiniano

478.             Maycon Roberto dos Santos

479.             Meire P.M. Bassi

480.             Milton José de Melo

481.             Miriam Fátima de Souza

482.             Miriam Rodrigues Chaves

483.             Monica Paula da Silva

484.             Mozar Fernandes Moraes

485.             Nair Correa Silveira

486.             Narciso Alves de Oliveira

487.             Narciso Viana

488.             Natália Lucas do Nascimento

489.             Natanael Brito

490.             Nelson de Andrade

491.             Neiva S. Moreira

492.             Nelson Nedi Brito

493.             Neusa Maria da Silveira

494.             Neusa Maria Vilas Boas Passos

495.             Nilza Aparecida de O. Barcelos

496.             Nilza de Carli Cardoso

497.             Nilza M. S. Manzoni

498.             Nilzo Donizete Faria

499.             Nivaldo de Gois

500.             Noêmia Aldevina Souza

501.             Odair José Silveira

502.             Odair P. da Cruz

503.             Odilon José de Souza

504.             Onofre Carlos Gomes da Silva

505.             Orcílio Pedro dos Santos

506.             Orlando Batista

507.             Oscar L. da Silva

508.             Osmar Aparecido Silveira

509.             Osmar Cardoso dos Santos

510.             Osmar Damasceno

511.             Osmar Ferreira Martins

512.             Pascoal Raimundo dos Santos Queiroz de Souza

513.             Patrícia Fernanda de Oliveira Silva

514.             Patrícia J. Izidoro

515.             Paula B. Funchal

516.             Paulo Afonso Ponce Pastana

517.             Paulo Aguileira

518.             Paulo Aguileira Junior

519.             Paulo Cirino Pinto

520.             Paulo Eduardo da Silva

521.             Paulo Gustavo Brasil Machado

522.             Paulo Henrique Rigon

523.             Paulo Henrique dos Santos

524.             Paulo Roberto Vilas Boas Camilo

525.             Paulo Sergio da Silva Ribeiro

526.             Pedro Alves dos Santos

527.             Polyana C. D. Figueiredo

528.             Paulo H. P. Paião

529.             Rafael Alves da Silva

530.             Rafael Junior da Silva

531.             Rafael Vilian Batista

532.             Rafaela Rocha

533.             Raquel Camargo de Souza

534.             Raquel de Souza Cardoso

535.             Raquel Silva dos Santos

536.             Regiane de S. Marinho

537.             Reginaldo Balbino

538.             Reginaldo Passos

539.             Reginaldo de Souza

540.             Reinaldo Correa Faria

541.             Reinaldo J. de Almeida

542.             Renan Cesar Bermejo

543.             Renan Oliveira da Silva

544.             Renata Cristina da S. Santos

545.             Renata C. Máximo Zandonadi

546.             Renata C. Prado

547.             Renata Grasiela Sebastião

548.             Renato Lucas do Nascimento

549.             Renato Valdomiro da Silva

550.             Ricardo S. Sebastião

551.             Ricardo Vieira da Silva

552.             Rinaldo Spíndola Ramos

553.             Rita C. Nucci Pomari

554.             Rita Daiane R. Paes

555.             Rivelino dos Santos

556.             Roberta Marques Lopes

557.             Roberta Monteiro Ruiz

558.             Roberta J. Salviano da Costa

559.             Roberto Agapito

560.             Roberto Carlos da Mota

561.             Roberto Carlos Siqueira Gonçalves

562.             Robson José Franco da Silva

563.             Rodnei dos Santos

564.             Rodrigo Aparecido Santos da Silva

565.             Rodrigo Pereira Ramos

566.             Rodrigo R. Dias de Oliveira

567.             Rodrigo Veloso

568.             Rogério Carlos Ferreira

569.             Romário Pereira Ramos

570.             Romualdo Fernandes Moraes

571.             Ronaldo Batista

572.             Ronie Pereira dos Santos

573.             Roque de Gois

574.             Roque Martins de Campos

575.             Rosa Moreira Santos

576.             Rosana Chales Manzoni Souza

577.             Rosana Spíndola Ramos

578.             Rosane Ap. de Lima

579.             Rosalves J. Almeida

580.             Rosângela Maria Ribeiro

581.             Rosângela de Souza Cruz

582.             Roseli Aparecida Ferreira

583.             Roseli C.M. Mendonça

584.             Rosimeire Francisco

585.             Rosimeire Vilas Boas Cirino

586.             Rosmari S. da Silva

587.             Rosmeire F. Paiva e Silva

588.             Rosmeire de Souza Campos

589.             Rudival Santos

590.             Sabrina V. P. Felipe

591.             Samuel Alves da Cruz

592.             Sandra Agapito da Silva

593.             Sandra Aparecida da Silva

594.             Sandra Maria Cruz da Silva

595.             Sandra Maria Rolim Simão

596.             Sandra Regina Nunes Loureiro

597.             Sandra S. Soares

598.             Sebastião Dias de Oliveira

599.             Sebastião Garcia Neto

600.             Sebastião T. Freitas

601.             Sergio Antonio Oliveira Junior

602.             Severino Miguel da Silva

603.             Shirley Vilas Boas

604.             Sidnei Alves de Padua

605.             Sidnei Jacintho de Carvalho

606.             Silmara do Carmo da Silva

607.             Silvana Aparecida Gobbo

608.             Silvana Aparecida Moreira

609.             Silvana Campos da Silva

610.             Silvana Fátima Mathis

611.             Silvana Vilas Boas

612.             Silvestre Alves da Silva

613.             Silvia Gonçalves

614.             Silvio Luis Soares da Silva

615.             Silvio Regis de Almeida

616.             Silvio Sebastião

617.             Sirlene Gandolfo

618.             Solange Almeida de Souza

619.             Solange M.P. Almeida

620.             Sonia Alves de Souza Biazetto

621.             Sonia Aparecida Cordeiro

622.             Sonia Aparecida França Rosa

623.             Sonia Biazetto

624.             Sonia Maria Pauvelho Rocha

625.             Sonia Maria V. Galvão

626.             Sousinei Ap. Souza Pádua

627.             Sueli de Fátima Barbosa Costa

628.             Susana da Silva Ferreira

629.             Suse Elena L. Sebastião

630.             Suzana F. Barbosa

631.             Suzana Pedroso Vieira

632.             Suzimar M.S. de Pádua

633.             Tatiana da S. dos Anjos

634.             Tatiane Aparecida Santos Silva

635.             Tatiane Renata O. Passos

636.             Tais Fernanda da Silva

637.             Tereza Carvalho de Oliveira

638.             Tereza da Rocha

639.             Terezinha Paião

640.             Thais Aniele Teixeira

641.             Thais C. de Souza Passos

642.             Thais Leite Garcia

643.             Thiago Marinho da Cunha

644.             Thiago Vaceli Martins

645.             Tiago Oliveira dos Santos

646.             Túlio Passos Souza

647.             Uelton Luiz Faria

648.             Vagner de Lima

649.             Vagno de Souza Pinto

650.             Valdeci Ap. Moreira

651.             Valdeci de Souza Pinto

652.             Valdeci dos Santos

653.             Valdevino Pinheiro

654.             Valdelisa Neves de Souza

655.             Valdineia dos Santos

656.             Valdir Antonio da Silva

657.             Valdir José de Oliveira

658.             Valdir José Vilas Boas

659.             Valdir Maciel

660.             Valdir Pereira Damasceno

661.             Valéria Cristina da Silva

662.             Valtemir dos Santos

663.             Valtemir Pinto de Melo

664.             Vanda Gomes Nunes

665.             Vanderley Simeão

666.             Vanessa Ap. Oliveira

667.             Vanessa Cristiane dos Santos

668.             Vanessa Grazieli Oliveira

669.             Vanessa M. Vaceli

670.             Vanessa Oliveira Hippler

671.             Vanessa Vasconcelos

672.             Vania Alves de Oliveira

673.             Vera Aparecida Bruzon Sebastião

674.             Veralúcia Regis do Nascimento Silva

675.             Verônica de Oliveira Maria

676.             Vicentônio Regis do Nascimento Silva

677.             Vilson José dos Santos

678.             Vinicius M. Gonçalves

679.             Vitor Luiz M.B.M. da Silva

680.             Vivalda Pereira S. da Silva

681.             Vivia A. de Carvalho

682.             Viviane A. Carvalho

683.             Vladmir Nascimento Araújo

684.             Walber Silva Camargo

685.             Weliton Elias da Silva

686.             Welinton Rodrigo

687.             Wellington Pereira Damasceno

688.             Wesley G. Salta

689.             Wesley de O. Passos

690.             Willian Junior da Silva

691.             William Junior de O. Quadrelli

692.             Zilda Aparecida G. Silveira

693.             Zilda de O. Quadrelli

 

Entre as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, aptas a integrarem, após a eleição da Diretoria Executiva, o Conselho Comunitário da rádio Comunitária Karisma FM:

1.        ACULTIM (Associação de Cultura e Turismo de Maracaí)

2.        ADPCIM (Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí)

3.        Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Maracaí

4.        Associação de Moradores do Centro da Cidade

5.        Associação de Moradores do Conjunto Thiemann

6.        Associação de Moradores do Jardim Primavera I e II

7.        Associação de Moradores do bairro Jardim Santa Olga

8.        Associação de Moradores de São José das Laranjeiras

9.        Associação de Moradores de Santa Cruz da Boa Vista

10.   Associação de Moradores da Vila Andrade e Nosso Teto

11.   Associação de Produtores Rurais de Maracaí e Região

12.   Associação de Saúde Mental

13.   AUM (Associação Universitária Maracaiense)

14.   Comunidade Kolping de Maracaí

15.   CEREA (Centro de Recuperação do Alcoolatra)

16.   GOPAM (Grupo Civil de Orientação e Prevenção à Aids de Maracaí)

17.   Igreja Católica em Maracaí

18.   Núcleo da Terceira Idade

19.   Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Maracaí

20.   Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Maracaí

21.   Sindicato Rural de Maracaí
 
22. UMAC (União Maracaiense de Associações Comunitárias)

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

KARISMA FM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO


JOSÉ ALBERTO THOMAZINHO, ERASMO DIAS PAIXÃO, MARIA EMÍLIA MONTEIRO, PAULO EDUARDO DA SILVA, ROBERTO AGAPITO E VICENTÔNIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA, integrantes da Comissão Provisória/Eleitoral das atividades de reorganização legal da Associação Monsenhor Marcílio Genonni, mantenedora da Rádio Comunitária Karisma FM, com base no art. 37 e art. 129, II da Constituição Federal; art. 66 do Código Civil Brasileiro; item 7.2.1.1, alíneas “b”, “c”, “d”, Norma Complementar 01/2004 – Serviço de Radiodifusão Comunitária; Lei 9612/98 (lei de radiodifusão comunitária); nos artigos 12, 24, 25, 47, 50, 67 do Estatuto da Associação Monsenhor Marcílio Genonni de Maracaí; art. 124 da lei 6404/76 e na notificação das ilegalidades ao ex-presidente da Associação Monsenhor Marcílio Genonni, Marciano Alves Ribeiro, realizada em 8 de janeiro de 2013, nas dependências do SASSOM, CONVOCAM todos os interessados – pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos – a se filiarem na Associação Monsenhor Marcílio Genonni com a finalidade de, assim desejando, votarem e serem votadas nas eleições da Diretoria Executiva, conforme disposição contida neste edital, publicado três vezes em jornal de circulação na cidade de Maracaí. Os interessados obedecerão às seguintes regras:

1 – Preenchimento de ficha própria cujo modelo pode ser obtido gratuitamente na sede da UMAC – União Maracaiense de Associações Comunitárias, localizada na rua Coronel Azarias Ribeiro – nº 936 – A – Maracaí/SP, de segunda-feira a quinta-feira, das 9h às 10h30, das 14h às 15h30, das 19h30 às 20h30, compreendendo o período 18 de fevereiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013;

2 – Além do período formal de inscrição descrito no item anterior, os interessados – pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos – poderão também entregar suas fichas de inscrição também nos dias 16 e 17 de fevereiro (sábado e domingo), 23 e 24 de fevereiro (sábado e domingo), das 9h às 10h30, das 14h às 15h30, das 19h30 às 20h30;

3 – No ato de entrega da ficha de inscrição, a pessoa física, maior de 18 anos, civil e criminalmente capaz, deverá apresentar documento com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identificação de entidades oficiais de classe, Carteira Funcional ou Carteira de Trabalho). O representante da pessoa jurídica assinará a inscrição sem maiores óbices, responsabilizando-se criminalmente em função de eventual falsidade ideológica, comprometendo-se a, no dia da eleição do Conselho Comunitário, realizada pela nova Diretoria Executiva eleita e empossada, apresentar a ata da pessoa jurídica sem fins lucrativos que representa;

4 – No dia 4 de março de 2013, no blog da ADPCIM (Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí) – www.adpcim.blogspot.com – será divulgada lista contendo os nomes das pessoas físicas aptas a votar e serem votadas;

5 – As chapas concorrentes à Diretoria Executiva da Associação Monsenhor Marcílio Genonni (compostas de presidente, vice-presidente, primeiro tesoureiro, segundo tesoureiro, primeiro secretário, segundo secretário e três membros do conselho fiscal) deverão, utilizando formulário próprio, em papel A4, digitado em duas vias em fonte tamanho 12, contendo a assinatura do candidato a presidente, ser inscritas na sede da UMAC, nos dias 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de março de 2013, das 9h às 10h30, das 14h às 15h30, das 19h30 às 20h30;

6 – Apenas as pessoas físicas inscritas anteriormente, cujos nomes constem da lista dos aptos (item 4), poderão votar e serem votadas;

7 – A eleição acontecerá na Sede do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Maracaí, localizado na rua 9 de Julho, nº 261, na cidade de Maracaí/SP, no sábado, dia 30 de março de 2013, das 10h às 12h, das 13h30 às 16h, das 19h30 às 20h30. Ao término da votação, a Comissão Provisória/Eleitoral procederá à apuração, empossando a nova Diretoria a qual caberá, de imediato, promover a eleição do Conselho Comunitário.

Maracaí (SP), 21 de janeiro de 2013.

José Alberto Thomazinho

Presidente – Comissão Provisória/Eleitoral

CAMÕES, EDUCAÇÃO & CONVERSA FIADA: CADÊ O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO, BETE & HEBER?


Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o Mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.

Camões

 

 

Se um terço dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais lessem Camões antes de assumirem as prefeituras e suas respectivas funções, certamente teríamos gestões mais eficientes e menos prejudiciais. A equipe da ex-prefeita de Maracaí Elizabete de Carvalho deveria ter lido o poeta já que, na prática, conforme podemos observar, os milhares de reais gastos em bolsas de estudos de pós-graduação em gestão pública (Finanças? Contabilidade? Administração?) tiveram finalidade questionável. Qualquer criança de dez anos sabe que o prefeito deve entregar a prefeitura ao sucessor sem dívidas. Por que a equipe da ex-prefeita, boa parte dela cursou pós-graduação com dinheiro da prefeitura, não fez sua parte?

 

 

Em outubro do ano passado, a população elegeu prefeito, vice-prefeito e nove vereadores. Seguindo Camões, mudaram-se os tempos, mudaram-se as vontades e os eleitores mudaram o modo de confiar. Descobriram que a gestão Bete & Heber deixava muito a desejar e, sem alarde, considerando que “todo o mundo é composto de mudanças”, escolheram líderes com “novas qualidades”. Qualidades são habilidades. Já falamos de concurso público, de saúde e de hospital. Hoje, perguntamos: quais foram as “novas qualidades”, as habilidades que faltaram à gestão Bete & Heber para que tivéssemos educação razoável?

 

 

O principal problema na secretaria de educação foi o de todo o governo de Bete & Heber: transparência. Os leitores provavelmente não devem lembrar, mas alguns anos atrás José Aparecido dos Santos, popular Zeca – combatente e comprometido presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaí – questionou o então secretário Heber a respeito do dinheiro destinado à compra de uniformes escolares. Depois de muita confusão e pouco esclarecimento, compareceu à delegacia de polícia a fim de responder ao questionamento do então secretário Heber. Zeca queria apenas saber – também na qualidade de conselheiro municipal de educação – quanto se gastara de uniforme. A atitude de Zeca foi corajosa. Em nenhum momento se intimidou.

 

 

Se, naquela época, o então secretário Heber tivesse respondido aos questionamentos e esclarecido imediatamente as dúvidas de Zeca, provavelmente a prefeitura de Maracaí não teria, nos dias de hoje, dezenas de dívidas. A secretaria de educação deixou fornecedores a verem navios. Quando assume o compromisso de vender à prefeitura, o comerciante precisa receber, no prazo combinado, o pagamento de suas mercadorias.

 

 

O pagamento da prefeitura pelas mercadorias é o dinheiro que o comerciante usará para pagar seus funcionários (que, diferentemente dos funcionários do hospital, do SASSOM e do asilo, receberam pontualmente seus décimos terceiros salários), as contas de energia elétrica, de água, de telefone, os impostos municipais, estaduais e federais, os serviços de terceiros (encanador, eletricista, pintor, pedreiro, contador) etc. Sem o pagamento da prefeitura, os comerciantes despencam no abismo. Desconheço se as empresas que fecharam contratos com a prefeitura de Maracaí em 2012 – contratos destinados aos assuntos da secretaria de educação – rolaram despenhadeiro abaixo, mas certamente tiveram – e continuarão tendo – grandes dores de cabeça.

 

 

Se considerarmos apostilas, uniformes e transporte universitário “gratuito”, a educação, pelo menos em 2012, transformou-se num problema contábil. Dos uniformes escolares adquiridos apareceram cobradores exigindo do atual prefeito o pagamento de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Mas, se os uniformes foram comprados na gestão Bete & Heber, por que a dupla não pagou os R$ 50.000,00? Como tinha pouco dinheiro no ano passado, a prefeitura pagou a única coisa importante: o salário da ex-prefeita.

 

 

Como se não bastasse essa surpresa, apostilas da editora Positivo, também compradas em 2012, não foram pagas. Total da conta? R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) contabilizados e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) não contabilizados. “Contabilizado” significa que a dívida a ser paga consta da lista da prefeitura. “Não contabilizado” quer dizer que não consta da lista de dívidas. Portanto, o que está “contabilizado”, mesmo sem necessidade, será pago. Já o que “não está contabilizado” não será pago. Muito simples: como 2 e 2 são 64.

 

 

Outra conta “não contabilizada” – e, consequentemente, que não poderá ser paga – são os mais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) do transporte universitário para Marília dos meses de outubro, novembro e dezembro. Se o dinheiro “não está contabilizado”, a prefeitura não pode pagar. Se o prefeito Eduardo Correa Sotana pagar contas “não contabilizadas”, responderá judicialmente pelo desrespeito à lei através de Ação Civil Pública. Ação Civil Pública é algo que a ex-prefeita de Maracaí Elizabete de Carvalho conhece bem: ela responde a algumas na Justiça.

 

 

Você, esclarecido leitor, pode perguntar o que os donos das empresas de transporte universitário e os da editora das apostilas farão para receber os cerca de R$ 120.000,00 “não contabilizados” que certamente lhes causarão prejuízos. Resposta simples: se as contas “não estão contabilizadas”, basta procurar a ex-prefeita e o ex-secretário de educação (responsável pelos assuntos da pasta) e cobrar-lhes explicações e, se possível, os valores. Qualquer contador pode informar que, da prefeitura, não levarão um centavo.

 

 

Camões estava certo: mudam-se os tempos e, graças à perspicácia dos eleitores, Maracaí atualmente possui uma gestão que transfere, como diria o poeta português, “novas qualidades” ao uso do dinheiro público. Daqui para frente, Maracaí deixa de lado a “conversa fiada” para entrar numa nova era. E, por falar em nova era, que tal começarmos analisando os gastos do projeto “Esporte Social”, cuja prestação de contas foi solicitada pelo conselheiro Zeca?

 

***

 

Se tivesse distribuído livros de Camões aos membros de sua equipe em vez de lhes conceder bolsas para cursos de pós-graduação em gestão pública, a ex-prefeita Elizabete de Carvalho teria matado dois coelhos com uma só cajadada: economizaria dinheiro (os livros do português custariam, no máximo, oitocentos reais para toda a equipe) e ensinaria que, antes de contabilidade ou economia, é preciso aprender poesia que, diga-se de passagem, ensina a administrar bem gastando pouco. Nunca é tarde para aprender! Nas palavras de Camões: “Todo o mundo é composto de mudança,/tomando sempre novas qualidades”.

 

 

 

Vicentônio Regis do Nascimento Silva (www.adpcim.blogspot.com) é presidente da Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM).

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MARACAÍ: PARA QUAL PÚBLICO?


Desde que a Constituição Federal deu seus primeiros passos quase vinte e cinco anos atrás, os princípios da Moralidade e da Impessoalidade passaram a constar dos concursos públicos e das matérias de Direito Público nas faculdades de Administração, Contabilidade, Economia, Serviço Social e, obviamente, Direito. Moralidade e Impessoalidade são dois princípios indispensáveis, por exemplo, na seleção de quem receberá bolsas do governo ou de quem frequentará os bancos das mais prestigiadas universidades do país, na escolha dos agricultores comprometidos na reconstrução do meio-ambiente ou na recusa de produtos oriundos do trabalho escravo infantil, na escolha de quem precisa de cestas básicas ou de recursos emergenciais depois que as chuvas levaram sua casa e seus móveis.


Impessoalidade e Moralidade são duas obrigações que a Administração Pública deve seguir a fim de evitar que pessoas sejam favorecidas em determinadas situações como, mais um exemplo, nos milhares de concursos públicos realizados anualmente nas três esferas de governo – municipais, estaduais e federal, nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista e nos três poderes que dirigem a República – Judiciário, Legislativo e Executivo.


Quando os concursos públicos descumprem um desses princípios – ou os dois ao mesmo tempo – a lei é ferida e, consequentemente, o Ministério Público – através de denúncias da sociedade civil organizada ou por iniciativa própria – age para restabelecer a legalidade e a ordem. Foi o que aconteceu recentemente na cidade de Maracaí: o concurso público realizado durante a gestão de Bete & Heber aprovou parentes, conhecidos e correligionários da dupla cuja líder pagou apenas seu salário enquanto dezenas de funcionários do Hospital, do SASSOM e do asilo ficaram em apuros no fim do ano.


A ADPCIM (Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí) denunciou as irregularidades verificadas já na contratação da empresa. Dispensada da licitação, tanto a empresa quanto a ex-prefeita Elizabete de Carvalho respondem à Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.


A ilegalidade: a empresa do concurso precisava ter sido contratada por meio de licitação, mas não foi. Onde estaria a imoralidade? A imoralidade residiria na aprovação de parentes, amigos e correligionários de Bete & Heber. Claramente parentes, amigos e correligionários de Bete & Heber podem – e devem – prestar concursos públicos: é um direito constitucionalmente assegurado aos brasileiros natos e naturalizados que preencham determinados requisitos. Mas não é curioso que muita gente – parentes, amigos e correligionários – tenha sido aprovada em concurso público promovido por empresa contratada sem licitação durante a gestão da dupla?


Depois que o Ministério Público obteve liminar anulando o concurso público, os beneficiados pelo mesmo concurso entraram com Agravo no Tribunal de Justiça de São Paulo que temporariamente permitiu o retorno ao trabalho. Observe que o Tribunal de Justiça permitiu o retorno “temporário”. Temporário não significa definitivo.


O Tribunal de Justiça já tinha mantido situações semelhantes, constitucionalmente derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal. Exemplo? Alguns funcionários do Tribunal de Contas do Município de São Paulo recebiam muito além do teto permitido pela lei: enquanto a lei determinava que o salário deveria ser de, no máximo, R$ 25.000,00 por mês (referentes ao salário do prefeito), muitos servidores recebiam entre R$ 50.000,00 e R$ 60.000,00. O Tribunal de Justiça permitiu que esses funcionários continuassem ganhando essa montanha de dinheiro, mas o Supremo Tribunal Federal (leia-se Joaquim Barbosa) deu a canetada e acabou com a farra.


A Justiça demora a acontecer, mas ninguém escapa quando chega a hora. É o caso – mais um exemplo – de Rancharia, estampado na primeira página do “Oeste Notícias” (Presidente Prudente – SP) de 17 de janeiro – “STF manda demitir 21 funcionários concursados há 17 anos” – cujo trecho transcrevemos: “Por determinação do STF, a prefeitura de Rancharia demitiu 21 servidores, em 3 de janeiro, por vício no concurso que lhes deu posse, 17 anos atrás. Não cabe recurso da decisão. Os trabalhadores, de diversos setores, teriam sido surpreendidos pela notícia no primeiro dia útil do ano”.


Como vemos – seja pela situação irregular dos funcionários do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, seja pela dos servidores municipais de Rancharia – o Tribunal de Justiça de São Paulo pode até garantir temporariamente o prolongamento de situações que prejudicam o interesse público, mas, no fim do jogo, o Supremo Tribunal Federal acabará com a festa.


Sem dúvida o concurso público realizado pela gestão da dupla Bete & Heber por meio de empresa contratada sem licitação existiu. Mas, fica a pergunta: o concurso serviu para atender ou beneficiar qual “público”?


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Na próxima semana, que tal falarmos de Educação?



Vicentônio Regis do Nascimento Silva (www.adpcim.blogspot.com) é presidente da Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM).


*Publicado originalmente em O Regional (Tarumã – SP) de 2 de fevereiro de 2013.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

CADÊ O DINHEIRO DO HOSPITAL, BETE & HEBER?


O hospital de Maracaí assumiu lugar de destaque no noticiário regional depois da manifestação de seus funcionários. Protestavam contra a falta do décimo terceiro salário. No jogo de empurra-empurra, a prefeitura garantiu o repasse até o fim de dezembro; o provedor do Hospital afirmou que não tinha dinheiro em caixa. O único salário religiosamente pago foi o da ex-prefeita.

 

 

Onde foi parar o dinheiro que pagaria o décimo terceiro salário dos funcionários do hospital, do asilo e parte dos da creche? Esta não é a primeira vez que Walter Reynaldo envolve-se em discussões sobre o uso do dinheiro público. Seu histórico é antigo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou ofício à administração da dupla Bete & Heber ordenando a devolução de mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) que Walter Reynaldo, então representante da rádio comunitária Karisma FM, tinha recebido da prefeitura.

 

 

Depois de minuciosa investigação, a ADPCIM descobriu que o mesmo Walter Reynaldo recebera mais ou menos R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) durante a gestão Bete & Heber para produzir trabalhos na área de comunicação (produção, locução, gravação etc). Se Walter Reynaldo não é jornalista, por que recebeu essa montanha de dinheiro? Mais recentemente – em novembro de 2012 – o TCE identificou falhas no Hospital de Maracaí, ordenando que a então prefeita Elizabete de Carvalho comunicasse tais irregularidades ao provedor Walter Reynaldo, devendo, tanto a prefeitura quanto o hospital, esclarecer o uso de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). O que aconteceu com essa montanha de dinheiro sobre o destino do qual o TCE deseja esclarecimentos?

 

 

O fato é simples de resolver. Primeiro, Walter Reynaldo deve devolver os R$ 40.000,00 que recebeu para seus “serviços de comunicação”, já investigados pelo Ministério Público. Segundo, depois da devolução, o dinheiro deve ser aplicado nos funcionários da creche, do asilo e do hospital. Não é dinheiro suficiente, mas para funcionários que passaram o natal em apuros, já é grande ajuda. Por fim, a prefeitura deve promover ampla e minuciosa auditoria no Hospital e no SASSOM, verificando não apenas a contabilidade e as finanças, mas principalmente investigando se funcionários e colaboradores, que entraram a partir de 2009, eventualmente multiplicaram o patrimônio pessoal, da esposa, do esposo, dos filhos, dos netos, dos bisnetos, dos avós, dos tios, dos afilhados: compraram carros, casas, terrenos, chácaras? Será que crianças com menos de dez anos de idade já teriam mais de duzentos mil reais em patrimônio? E, se tiverem, como conseguiram todo esse dinheiro? Será que alguém que não tinha nada até 2008, repentinamente ficou bem de vida, expandiu as posses?

 

 

O Tribunal de Contas já sabe que o pente fino nas contas púbicas é um procedimento importante. Encontrou irregularidades no uso de dinheiro público pela rádio comunitária Karisma FM quando Walter Reynaldo era seu responsável. Assim como a ADPCIM também encontrou irregularidades nos “serviços de comunicação” prestados por alguém que não é jornalista.

 

 

Depois da auditoria nas contas do Hospital e do SASSOM, nos caberá perguntar à dupla Bete & Heber: o que vocês fizeram com a saúde de Maracaí? Por que as ambulâncias estão esculhambadas? Por que os médicos abandonaram a cidade? Por que os remédios desapareceram das prateleiras? Por que o centro de saúde e a creche ficaram inacabados? Por que deixar os funcionários do hospital e do SASSOM sem décimo terceiro? Enfim, cadê o dinheiro do povo de Maracaí, Bete & Heber?

 

 

Bete & Heber administraram a cidade por quatro anos. Hoje, sofremos com problemas imensos. Se não tivesse ocorrido aquele concurso público – denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – que empregou vários parentes e correligionários, certamente a prefeitura teria economizado cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por ano. Um milhão de reais a serem investidos em saúde: término do centro de saúde, conserto dos prédios mal feitos, aquisição de remédios, conserto de ambulâncias...

 

 

Mas, por que Bete & Heber se preocupariam com o povo se seus parentes já entraram – em concurso público considerado ilegal pelo Ministério Público – na prefeitura? Barato leitor e aturdido contribuinte, não esquente a cabeça. Enquanto você está se lascando pela falta de remédios e de ambulância, os parentes e os correligionários recebem seus bons salários na prefeitura, pagos por você!

 

 

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Na próxima semana, vamos tratar do concurso público – considerado ilegal pelo Ministério Público – em que parentes e correligionários de Bete & Heber entraram na prefeitura.

 

 

 

Vicentônio Regis do Nascimento Silva (www.adpcim.blogspot.com) é presidente da Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM).

 

 

*Publicado originalmente no jornal O Regional (Tarumã – SP) de 26 de janeiro de 2013.

 

domingo, 20 de janeiro de 2013

CAOS EM MARACAÍ: CADÊ O DINHEIRO DA SAÚDE, BETE E HEBER?


 

A população regional tomou conhecimento do caos enfrentado por Maracaí depois que a TV TEM, cumprindo seu papel informativo, noticiou o caos em que a cidade se meteu ao receber a “herança” legada pela dupla Bete & Heber – ex-prefeita (PMDB) e ex-vice prefeito e ex-secretário de educação (PT). Apenas para nos limitarmos à questão da saúde, o problema é tão grave que, segundo informações deste “O Regional”, publicadas na última edição, das nove ambulâncias, apenas duas funcionam. Filas enormes de exame, falta de remédios e médicos com pagamentos atrasados são apenas algumas das calamidades que o prefeito Eduardo Correa Sotana enfrentará nos próximos meses.

 

 

Carlos Pinheiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Assis (SP), declarou em entrevista aos principais meios de comunicação da região que o ex-prefeito Ézio Spera não pode assumir a culpa sozinho pela dívida de mais de vinte milhões de reais deixada ao sucessor. De acordo com o presidente da OAB, secretários e demais auxiliares também deverão ser responsabilizados.

 

 

Considerando a linha de raciocínio de Carlos Pinheiro, a ex-prefeita de Maracaí não pode ser responsabilizada sozinha pelo caos financeiro, administrativo e gerencial. Entre seus auxiliares diretos, também devem entrar na dança o ex-secretário da educação e ex-vice-prefeito Heber Ricardo da Silva (em diversas entrevistas à rádio comunitária Karisma FM enfatizou que, diferentemente da administração anterior, ele e a prefeita compartilhavam das decisões gerenciais, nos levando a crer que ele, o ex-vice-prefeito, tinha conhecimento da enrascada que afundou a cidade) e o sobrinho da ex-prefeita, João Wilson de Carvalho Paduanello, secretário da saúde durante os quatro infrutíferos anos da gestão da tia e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

Injustamente durante a presidência do sobrinho da prefeita no Conselho Municipal de Saúde, a plenária aprovou regulamento que proibia a filmagem das reuniões. Recebemos a informação com desconfiança, pois, se as reuniões do Conselho Municipal de Saúde tratavam da aprovação de contas públicas, por que as reuniões tinham de ser escondidas?

 

 

As respostas vieram em seguida com a chuva de denúncias de irregularidades, da descoberta de ilegalidades e, principalmente, de Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público contra atos de improbidade administrativa da ex-prefeita. Apesar de, até agora, a prefeita levar o abacaxi sozinha, as pessoas que compunham – ou compõem – o Conselho Municipal de Saúde – entre elas, o sobrinho da prefeita, os representantes da secretaria de educação, do Núcleo da Terceira Idade, da Associação de Moradores de São José das Laranjeiras, da Frente de Assistência Social, da Associação de Deficientes de Maracaí, da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, do Hospital, da Associação de Combate ao Câncer – também devem responder administrativa e judicialmente.

 

 

Por que os representantes da sociedade no Conselho Municipal de Saúde não denunciaram as irregularidades que hoje nos levam ao caos? Podem até dizer que não entendiam o que estavam fazendo no Conselho, mas se não entendiam, por que se meteram a fazer o que não sabiam? E, aos que compreendiam o que estavam fazendo, por que não denunciaram o que estava errado? Pelo sim, pelo não, em caso de denúncia ao Ministério Público, a ex-prefeita, eventualmente condenada em instâncias administrativas ou judiciais, deve ser acompanhada de seus auxiliares e dos membros do Conselho Municipal de Saúde que aprovaram, entre outras, as finanças do hospital.

 

 

Concluo com pergunta simples: onde foi parar o dinheiro da saúde, Bete & Heber?

 

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Na próxima semana, vamos falar do Hospital de Maracaí.

 

 

Vicentônio Regis do Nascimento Silva (www.adpcim.blogspot.com) é presidente da Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí (ADPCIM).

 

*Publicado originalmente em O Regional (Tarumã – SP) de 19 de janeiro de 2013.